Termos e condições gerais de utilização dos serviços de Internet aplicáveis pela Loural Ecovillage (Portugal)

Data de entrada em vigor: 01/07/2022

As presentes condições gerais de utilização (denominadas «CGU») têm por objetivo estabelecer o enquadramento jurídico das modalidades de disponibilização do site e dos serviços pela Louralvillage e definir as condições de acesso e utilização dos serviços pelo «Utilizador».
As presentes CGU estão disponíveis no site, na secção «CGU».

Artigo 1: Menções legais

A edição e a direção da publicação dos sites https://louralecovillage.com e https://booking.louralecovillage.com  é assegurada por Dimitri KLEIN, domiciliado em Loural Ecovillage, Aldeia Velha, Colméal, Gois, 3330-072, Portugal
Endereço de e-mail contact@louralecovillage.com.

O alojamento dos sites https://louralecovillage.com e https://booking.louralecovillage.com é a empresa O2switch, com sede em Clermont Ferrand (França).

ARTIGO 2: Acesso ao site

Os sites https://louralecovillage.com e https://booking.louralecovillage.com permitem ao Utilizador o acesso gratuito aos seguintes serviços:
O site oferece os seguintes serviços:
Informações sobre a ecovila de Loural em Portugal
Informações sobre a equipa de fundadores
Informações sobre terapias integrativas
Informações sobre as formações ministradas na ecovila de Loural
Informações sobre oportunidades de voluntariado oferecidas pela Loural Ecovillage (woofing)
Galeria de fotos
Possibilidades de reservar e pagar os estágios oferecidos pela Loural Ecovillage
Possibilidades de reservar e pagar o alojamento (dormida e refeições) para participar nos estágios que decorrem na ecovila de Loural
O site é acessível gratuitamente em qualquer local a qualquer Utilizador com acesso à Internet. Todas as despesas suportadas pelo Utilizador para aceder ao serviço (equipamento informático, software, ligação à Internet, etc.) são da sua responsabilidade.

ARTIGO 3: Recolha de dados

Os sites garantem ao Utilizador a recolha e o tratamento de informações pessoais no respeito pela privacidade, em conformidade com a lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Nos termos da lei Informática e Liberdades, de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador tem o direito de aceder, retificar, eliminar e opor-se aos seus dados pessoais. O Utilizador exerce este direito:
· por e-mail para o endereço: contact@louralecovillage.com

ARTIGO 4: Propriedade intelectual

As marcas, logótipos, sinais, bem como todos os conteúdos dos sites (textos, imagens, som...) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual e, mais especificamente, pelos direitos de autor.

O Utilizador deve solicitar autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação ou cópia dos diferentes conteúdos. Compromete-se a utilizar os conteúdos do site num âmbito estritamente privado, sendo estritamente proibida qualquer utilização para fins comerciais e publicitários.
Qualquer representação total ou parcial destes sites por qualquer meio, sem a autorização expressa do operador do site, constituiria uma contrafação punível pelo artigo L 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
Recorda-se, em conformidade com o artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual, que o Utilizador que reproduzir, copiar ou publicar o conteúdo protegido deve citar o autor e a sua fonte.

ARTIGO 5: Responsabilidade

As fontes das informações divulgadas nos sites https://louralecovillage.com e https://booking.louralecovillage.com são consideradas fiáveis, mas o site não garante que estejam isentas de defeitos, erros ou omissões.
As informações comunicadas são apresentadas a título indicativo e geral, sem valor contratual. Apesar das atualizações regulares, os sites https://louralecovillage.com e https://booking.louralecovillage.com não podem ser responsabilizados por alterações nas disposições administrativas e jurídicas que ocorram após a publicação. Da mesma forma, os sites não podem ser responsabilizados pela utilização e interpretação das informações contidas nesses sites.
Os sites https://louralecovillage.com e https://booking.louralecovillage.com não podem ser responsabilizados por eventuais vírus que possam infetar o computador ou qualquer equipamento informático do internauta, em consequência da utilização, acesso ou download a partir deste site.
Os sites não podem ser responsabilizados em caso de força maior ou de facto imprevisível e insuperável de terceiros.

ARTIGO 6: Links hipertextos

Os sites podem conter hiperligações. O Utilizador é informado de que, ao clicar nessas hiperligações, sairá dos sites https://louralecovillage.com e/ou https://booking.louralecovillage.com. Estes últimos não têm controlo sobre as páginas web para as quais conduzem esses links e não podem, em caso algum, ser responsabilizados pelo seu conteúdo.

ARTIGO 7: Cookies

O Utilizador é informado de que, durante as suas visitas aos sites da LouralEcovillage, um cookie pode ser instalado automaticamente no seu software de navegação.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados temporariamente no disco rígido do computador do Utilizador pelo seu navegador e que são necessários para a utilização dos sites https://louralecovillage.com e https://booking.louralecovillage.com. Os cookies não contêm informações pessoais e não podem ser utilizados para identificar alguém. Um cookie contém um identificador único, gerado aleatoriamente e, portanto, anónimo. Alguns cookies expiram no final da visita do Utilizador, outros permanecem.
As informações contidas nos cookies são utilizadas para melhorar os sites https://louralecovillage.com e https://booking.louralecovillage.com.
Ao navegar nos sites, o Utilizador aceita-os.
No entanto, o Utilizador deve dar o seu consentimento para a utilização de determinados cookies.
Caso não aceite, o Utilizador é informado de que algumas funcionalidades ou páginas poderão ser-lhe recusadas.
O Utilizador poderá desativar esses cookies através das definições do seu software de navegação.

ARTIGO 8: Direito aplicável e jurisdição competente

A legislação francesa aplica-se ao presente contrato. Na ausência de resolução amigável de um litígio entre as partes, os tribunais portugueses serão os únicos competentes para conhecer do caso.
Para qualquer questão relativa à aplicação das presentes CGU, pode contactar o editor através dos dados de contacto indicados no ARTIGO 1.